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Reinaldo Ferreira de Sousa

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Direito Militar, 100%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Comentários

(36)

Reinaldo Ferreira de Sousa

Comentário · há 6 anos

Município é condenado a pagar, de forma retroativa, adicional de titulação à servidora

Sérgio Merola · há 6 anos

Parabéns aos Nobre colegas pela vitoria.

Reinaldo Ferreira de Sousa

Comentário · há 6 anos

Covid-19 e a Renegociação dos Contratos de Locação de Imóveis

Isabelle Giannasi · há 6 anos

Boa Noite Dra. ISABELLE GIANNASI,

Gostaria de saber a respeito dos PLANOS DE SAÚDE, como devemos fazer para manter o plano e reduzir os pagamentos em 50%, tendo em vista essa epidemia que assola o mundo, por favor fico no seu aguardo. Atte, REINALDO.

Reinaldo Ferreira de Sousa

Comentário · há 6 anos

Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício

Luiz Azevedo · há 13 anos

Boa tarde a todos!

Tenho um caso parecido, onde o ex-combatente, Militar que serviu na epoca da guerra entre 1942 e 1945 na costa do estado do Rio grande do Norte, passaram-se anos para conseguir a seu titulo de ex-combatente , vindo a falecer em 1994 e não chegando a receber o seu primeiro pagamento, e que mais adiante a sua esposa veio a se habilitar a pensão, acontece que no dia 27 de março de 2020, essa senhora veio a obto. ela deixou seis filhos entre eles uma filha com deficiência oncológica já com cirurgias nas mamas, pergunto ela tem direito a se habilitar ao titulo de pensão? quem poder me ajude!

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Recomendações

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Braulio Aragão Coimbra

Artigo · há 6 anos

STF Decide sobre o impedimento do exercício profissional do Advogado por falta de pagamento de anuidades

Um dos processos de maior importância para a advocacia nacional foi publicado na data ontem (19/05/2020). A pergunta que não quer calar é: A OAB pode ou não impedir o exercício profissional de...

Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diário · há 6 anos

Andamento do Processo n. 0626260-62.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - 28/04/2020 do DJCE

30 - 0626260-62.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/29ª Vara Cível. Embargante: Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda.....

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 6 anos

Andamento do Processo n. 1006350-38.2018.8.26.0266 - Apelação Cível - 13/05/2020 do TJSP

Nº 1006350-38.2018.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém...

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